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História
O JUMA foi criado em abril de 2018 pela Professora Danielle de Andrade Moreira, em parceria com as pesquisadoras Daniela Marques de Carvalho Oliveira e Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima.
As primeiras pesquisas desenvolvidas pelo grupo centraram-se em estudos teóricos sobre justiça e litigância climática no contexto do Antropoceno e resultaram em algumas publicações sobre o tema.
Desde então, o JUMA vem ampliando sua equipe de pesquisadoras(es) e passou a desenvolver estudos específicos sobre litigância climática no Brasil. Entre os anos de 2020 e 2021, com o apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS), desenvolveu pesquisa publicada em E-book pela Editora PUC-Rio sobre “Litigância climática no Brasil: Argumentos jurídicos para a inserção da variável climática no licenciamento ambiental”. Esta publicação e mais informações a respeito podem ser encontradas em publicações.
Entre 2021 e 2025, o JUMA recebeu apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS) para o desenvolvimento de pesquisas ligadas ao tema da litigância climática no Brasil. Como parte dessa iniciativa, sua equipe desenvolveu a Plataforma de Litigância Climática no Brasil, uma base de dados que reúne casos judiciais brasileiros classificados como de “litigância climática”, além de diversas publicações que incluem livros, relatórios, boletins e artigos sobre o tema, que podem ser encontradas na página de publicações.
Desde a sua criação, o JUMA tem se destacado pela produção de conteúdo especialmente sobre os temas da justiça e da litigância climática; pesquisando e publicando sobre o desenvolvimento da litigância climática no Brasil e ampliando cada vez mais as pontes com instituições brasileiras e internacionais.
Veja abaixo os vínculos e instituições parceiras do JUMA.
Vínculo institucional
O JUMA integra o NIMAJUR (Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito e Meio Ambiente) do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
Instituições parceiras
As pesquisas do JUMA contam com o apoio financeiro do Instituto Clima e Sociedade (iCS) e com a parceria do Sabin Center for Climate Change Law, do Granthan Research Institute on Climate Change and the Environment, da Asociación Interamericana para la Defensa del Ambiente (AIDA), da Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action (LACLIMA) e do Observatório Interdisciplinar das Mudanças Climáticas (OIMC).
