Curso de extensão em Direito Ambiental e Mudanças Climáticas

O curso de extensão em Direito Ambiental e mudanças climáticas da PUC-Rio foi oferecido entre os meses de junho e agosto de 2021 e contou, em seu corpo docente, com participação das pesquisadoras do JUMA Danielle de Andrade Moreira, Stela Luz Andreatta Herschmann e Letícia Maria R. T. Lima.

Tema: A crise climática é uma realidade e o direito tem papel central no seu enfrentamento. Até pouco tempo, as discussões sobre mudanças do clima se davam quase que exclusivamente em fóruns internacionais, sendo conduzidas por poucos especialistas e corpos diplomáticos. Hoje, o tema é mais democrático. Ele está entre as prioridades da sociedade civil organizada, ocupa diariamente as páginas dos jornais, é objeto de políticas nacionais e subnacionais, tem ganhado espaço no setor privado e no mercado financeiro, e já chegou aos tribunais. Neste contexto, e à vista de discursos negacionistas que procuram minimizar ou relativizar a emergência climática, a compreensão dos aspectos jurídicos relativos ao tema é fundamental para a formação de opinião e defesa do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à estabilidade climática.

Objetivo: Provocar uma análise crítica sobre o papel do direito ambiental no combate às mudanças climáticas.

Público-Alvo: Embora o curso trate de questões jurídicas, ele se destina não só a profissionais e estudantes de Direito, mas também a pessoas de outras áreas que possam ter interesse na discussão sobre mudanças climáticas.

Metodologia: Aulas ao vivo pela plataforma Zoom. Todas as aulas serão gravadas e ficarão disponíveis por 60 dias após o término do curso.

Link: https://bit.ly/3s9rRio